Archives for Sem categoria

RICARDO GEHLING TOMA POSSE NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E DIREITO DESPORTIVO DA OAB/RS

O sócio de GEHLING ADVOGADOS, Ricardo Gehling, recebeu na tarde desta terça-feira (09) a Portaria de nomeação como membro da Comissão de Legislação e Direito Desportivo – CELDD da OAB/RS. A entrega foi feita pelo Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, e pelo Presidente da CELDD, Advogado Daniel Cravo Souza. Na ocasião, Breier enalteceu o trabalho desenvolvido pelos integrantes das comissões e manifestou o reconhecimento da Instituição. “A Comissão de Direito Desportivo possui uma representatividade importantíssima dentro da Ordem. Agradeço a cada um de vocês pela doação de tempo e disponibilidade para trocarmos ideias e colocarmos em prática ações relacionando o tema.
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Treinadores de futebol não precisam ser diplomados em educação física

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial do Conselho Regional de Educação Física de São Paulo que buscava incluir a profissão de treinador de futebol entre as atividades privativas dos profissionais de educação física. Por unanimidade, o colegiado entendeu que não há previsão legal para a restrição de acesso às funções de treinamento futebolístico apenas a profissionais diplomados, nem mesmo na Lei 8.650/93, que regulamenta as atividades dos técnicos. O recurso julgado pela turma teve origem em ação proposta pelo Sindicato dos Treinadores Profissionais de Futebol de São Paulo, que tentava impedir que as atividades
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JuriSports Madrid

A Academia Nacional de Direito Desportivo anuncia a abertura das inscrições para o próximo Jurisports. A capital espanhola, Madrid, será a próxima cidade a receber um dos mais tradicionais congressos brasileiros sobre Direito Desportivo. O Jurisports caminha para sua segunda edição internacional, sendo que no ano de 2016, o Comitê Olimpico Nacional Italiano – CONI, em Roma, recebeu a primeira edição do Jurisports fora do Brasil, com o apoio da Universidade de Roma ‘La Sapienza’. O Jurisports Madrid será realizado no ‘Salón de Grados de la Faculdad de Derecho’ da Universidade Complutense de Madrid nos dias 10 e 11 de
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STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 828040, interposto pela Protege S/A – Proteção e Transporte de Valores contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho que a condenou ao pagamento de indenização a um vigilante de carro forte devido a transtornos psicológicos decorrentes de um assalto. A tese adotada pelo TST foi a da responsabilidade objetiva, que prescinde da comprovação de dolo ou culpa, por se tratar de atividade de risco (artigo 927, parágrafo único, do Código Civil). Para a empresa, porém, a condenação contrariou o dispositivo constitucional que
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Curso de Especialização – DIREITO DESPORTIVO

Estão abertas até 15 de março as inscrições para o Curso de Especialização em Direito Desportivo, na PUC-RS, que terá início em 22 de março de 2017 e duração de 365 horas-aula, ou 9 meses. O Curso apresenta um estudo avançado do Direito Desportivo, tratando das diversas interações entre o direito e o desporto, com enfoque especial nas necessidades do profissional que atua ou pretende atuar na área. Tem objetivos multidisciplinares como gestão, o marketing desportivo, as questões envolvendo doping, dentre outros aspectos e visa preparar o aluno para a atuação profissional envolvendo o desporto profissional e não profissional, além
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